Lei Municipal

Lei publicada em 24 de Abril de 2020

LEI Nº 08 DE 24 DE ABRIL OE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.
Lei publicada

Lei Nº 08 de 31 de março de 2014

Código Tributário do municpío
Lei publicada

Lei Nº 10/2016

Exonerar a servidora MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA MACEDO
Lei publicada

Lei Nº 11/2016

Exonerar o servidor LUIS GONZAGA FERREIRA DE SOUSA
Lei publicada

Lei Nº 19/2016

Exonerar, ELBIA RAQUEL CORDEIRO DA ROCHA
Lei publicada

Lei Nº 20/2016

Nomear para o cargo de COORDENADOR na U. E. Átila Lira, RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Lei publicada

LRF - RREO

NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2015 - BIMESTRE
Lei publicada em 29 de Março de 2019

Nº 015 DE MARÇO DE 2019

Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras pro vidências
Lei publicada em 01 de Novembro de 2017

Nº 05/2017, de 1 de novembro de 2017

Dispoe sobre a Definição de Obrigação de Pequeno Valor no Âmbito do município de Cabeceiras do Piauí-PI
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2018

Nº 09/2018

Dispoe sobre reajustes de vencimentos dos servidores públicos municipais de Cabeceiras do Piauí-PI
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