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Transparência

Decretos

Lei publicada em 22 de Maio de 2022

Decreto Nº 09, de 22 de dezembro de 2022

Decretar luto oficial, por dois dias, a contar desta data, no município de Cabeceiras do Piauí, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Cardoso, conhecida como "GRAÇA MANO" que, em vida prestou inestimaveis serviços a este município.

Lei publicada em 03 de Setembro de 2021

DECRETO Nº 10, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.45

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras provtdênclas.

Lei publicada

DECRETO Nº 11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI Nº 240

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 01 de Outubro de 2021

DECRETO Nº 11, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 • LEI N.45

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providêndas

Lei publicada

Decreto Nº 11 de 08 de abril de 2013

Nomeia os membros integrantes de Conselho Municipal de Saúde

Lei publicada em 01 de Setembro de 2019

DECRETO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 -LEI Nº11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência

Lei publicada em 01 de Setembro de 2019

DECRETO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 -LEI Nº11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência

Lei publicada em 01 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.20

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias

Lei publicada em 01 de Setembro de 2020

DECRETO Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 · L.EI N20

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada

Decreto Nº 15/2013

Criação da Sala do Empreendedor do município