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Transparência

Decretos

Lei publicada em 03 de Março de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Manutenção da Sec. Mun. de Saúde venciemntos e vantagens fixas - pessoal e civil tesouro geral

Lei publicada em 28 de Outubro de 2020

DECRETO Nº 042., DE.28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogacao da vigência do Decreto Nº 038, de 24 de setembro de 2020. visando combater a COVJD,..19, e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Novembro de 2020

DECRETO Nº 043, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização da Tomada de Preços nº 00412020, destinada à aquisição de medicamentos em geral a de materiais odontológicos para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Novembro de 2020

DECRETO Nº 045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 049, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos Comissionados, prestadores de serviços e detentores de Funçôes de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito da Administração Pública Municipal de Cabeceiras do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto Nº 04 de 01de Abril/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022

DECRETO Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí.

Lei publicada

Decreto Nº 04, de 05 de março de 2013

LOTAÇAO, Servidores Efetivos do Município

Lei publicada

Decreto Nº 04 de 05 março de 2013

Estabelece critérios para os ajustamnetos de lotação e remoção de servidores do município e dá outras providências

Lei publicada

Decreto Nº 05, de 01 de Dezembro de 2016

Dispoe sobre a exoneração das gratificações dos servidores públicos municipais, exceto dos Diretores das Escolas, Coordenação do PSF, Saúde Bucal