COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 17 • DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2020 DECRETO Nº 17, OE 28 OE MAIO OE 2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 19, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI Nº 20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provídências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrentes do novo coronavirus (COVI0-79) no Município de Cabeceiras do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 DECRETO Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19) no município de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 Decreto Nº 21/2021, de 10 de Março de 2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente de Cabeceiras - CONDEMA, que determina que será regulamentada pelo chefe do Poder Executivo. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 DECRETO Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID - 19) no município de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 DECRETO Nº 21, DE 22 DE JUNHO DE 2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2021NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU; NA FORMA ESPECÍFICA. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2021 DECRETO Nº 23/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de Cabeceiras do Piauí. |