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Transparência

Decretos

Lei publicada

Decreto Nº 032/2013

Convocação III Conferência Municipal de Cultura de Cabeceiras do Piauí

Lei publicada em 30 de Setembro de 2020

DECRETO Nº 038 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a manutenção da suspensão de atividades não essenciais e que gere aglomerações, e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto Nº 03 de 01de Março/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 21 de Outubro de 2020

DECRETO Nº 041 DE 21 DE OUT\.JBRO DE 2020

Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Municipio de Cabeceiras do Piaui, pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalo.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Construção, ampliação e/ou reforma da Sec. de Agricultura Obras e Instalações - Transaferências e Convênios Federais vinculados geral

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Manutenção dos seviços portais outros serviços terceiros - pessoa física tesouro geral

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Incentivo a Saúde Bucal e outros serviços terceiros - pessoa jurídico saúde

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Recuperação e ou construção de Praças e Jardins Obras e Instalações - Transferências e Convênios Federais vinculados geral - Convênios/Entidades/Fundos

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Construação do Sistema de Telefonia Rural Obras e Instalações Transferências e Convênios Federais Vinculados Geral