Lei Municipal

Lei publicada em 10 de Março de 2017

LEI 002/2017

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos muninicipal de Cabeceiras do Piauí-PI e dá outras providências
Lei publicada

LEI 02 - 2015

POÇOS SÃO BENTO, LAGOA SECA DOS BATALHA, RANCHO DO FOGO E CARNAÍBAS
Lei publicada

LEI 03 - 2015

LEI AGENTE DE SAÚDE 03 2015
Lei publicada

LEI 04 - 2015

POÇO CARNAÍBA
Lei publicada

Lei 06 - 2015

PMAQ-AB - Prog. Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
Lei publicada

LEI 08 - 2015

LEI APREENSAO DE ANIMAIS 08-2015
Lei publicada

LEI Nº 01 de 17 de fevereiro de 2016

Desapropriação
Lei publicada

Lei Nº 02/03/2016

Autoriza o Poder Público Municipal de Cabeceiras do Piauí a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Piauí, para fim de estabelecer colaboração federativa da organização, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgoto sanitário
Lei publicada

Lei Nº 04 /2016 de 30 de março de 2016

Dispoe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber amigável ou judicial a área mencionada, como DOAÇÃO de poço tubular, com vista ao fornecimento de água às familias da localidade Barreiro e adjacência, e dá outras providênciass
Lei publicada

Lei Nº 05/2016

Emenda Modificativa de denominação de Logradouro Público (Unidade Básica de Saúde da localidade Morrinhos)
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