Decretos

Lei publicada

DECRETO - 2011

decreto 427/2011
Lei publicada

Decreto Nº 15/2013

Criação da Sala do Empreendedor do município
Lei publicada

Decreto Nº 001/2013

Dispoe sobre a declaração de estado de emerência do município de Cabeceiras
Lei publicada

Decreto Nº 001/2013

Declaração de Estado de Emergência do município de Cabeceiras
Lei publicada

Decreto Nº 012/2013

Convoca II Conferência Municipal das Cidades de Cabeceira do Piauí-PI, e dá outras providências
Lei publicada

Decreto Nº 032/2013

Convocação III Conferência Municipal de Cultura de Cabeceiras do Piauí
Lei publicada

Decreto Nº 04 de 05 março de 2013

Estabelece critérios para os ajustamnetos de lotação e remoção de servidores do município e dá outras providências
Lei publicada

Decreto Nº 11 de 08 de abril de 2013

Nomeia os membros integrantes de Conselho Municipal de Saúde
Lei publicada

Decreto Nº 04, de 05 de março de 2013

LOTAÇAO, Servidores Efetivos do Município
Lei publicada

Decreto Nº 01/2014

Dispoe sobre a anulação da licitação da modalidade pregão presencial nº 05/2014 da Secretaria Mun. de Saúde
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