Decretos

Lei publicada em 03 de Março de 2017

DECRETO 001/2017

Nomeia os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Cabeceiras do Piauí
Lei publicada em 16 de Março de 2017

DECRETO 002/2017

Regulamenta o sistema de registro preços SRP, no âmbito da Administração Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

DECRETO 01/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

DECRETO 02/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências
Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO 03/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências
Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO 04/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências
Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO 04/2017 - Lei nº 11

Construção, ampliação e recuperação de Unidades Escolares - 40% obras e instalações FUNDEB EDUCAÇÃO
Lei publicada

DECRETO - 2011

decreto 427/2011
Lei publicada

DECRETO GAB Nº 013 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispoe sobre a exoneração de comissionados e prestadores de serviços do Município de Cabeceiras do Piauí e dá Outras Providencias
Lei publicada

Decreto Nº 001/2013

Declaração de Estado de Emergência do município de Cabeceiras
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