SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Novembro de 2017

130/2017

CONVOCAÇÃO VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017

13/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE GERENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SEBASTIÃO BARROS- SEBASTIÃOBARROS PREV

Lei publicada em 04 de Abril de 2018

13/2018

EXONERAR SERVIDOR

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

13/2025

NOMEAR GIAN CARLOS DA SILVA CUNHA, CPF 066******70, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIORICOS.

Lei publicada em 30 de Outubro de 2017

132/2017

NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2017

14/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SEBASTIÃOBARROS PREV

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

14/2025

NOMEAR PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, CPF 923******62, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017

15/2017

NOMEAR PROFESSOR DE 40 HORAS SEMANAIS

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

15/2025

Designar o servidor Paulo Roberto Pinheiro da Silva CPF 923****** 82 para exercer a função de agente de contratação, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação da impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias do bom andamento do certame até a homologação.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017

16/2017

NOMEAR PROFESSOR DE 40 HORAS SEMANAIS