COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Março de 2018 DECRETO Nº 008Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração |
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 DECRETO Nº 009DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, MATERIAL INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVÉIS E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2023 DECRETO Nº 009"Dispõe sobre Convênio de permuta de Servidor Público Municipal Efetivo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia - Pi e a Prefeitura Municipal de Cristino Castro -Pi". |
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Lei publicada em 23 de Março de 2022 DECRETO Nº 009"Faculta o ponto no dia 25/03/2022, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 DECRETO Nº 009Altera o decreto nº 07, de 19 de fevereiro de 2021, para dispor sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outra providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 DECRETO Nº 009PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 DECRETO Nº 010Faculta o ponto no dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outra providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 DECRETO Nº 010"Abre no orçamento vigente credito adicional e da outras providências." |
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Lei publicada em 30 de Março de 2022 DECRETO Nº 010"Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo municipal e nomeação da comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis." |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 DECRETO Nº 010Altera o decreto n° 09, de 01 de março de 2021, para prorrogar e dispor sobre as medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências. |