COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 DECRETO Nº 011Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 DECRETO Nº 011Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 16 ao dia 21 de março de 2021, em todo Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2020 DECRETO Nº 011DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 DECRETO Nº 012Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 DECRETO Nº 012“Dispõe sobre a convocação para a Plenária Municipal de Saúde e dá outras providencias”. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 DECRETO Nº 012"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências" |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 DECRETO Nº 012Dispões sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 a 31 de março de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2020 DECRETO Nº 012DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 DECRETO Nº 013Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 DECRETO Nº 013"DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB ÉGIDE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |