Portal da Transparência

Lei publicada em 14 de Junho de 2022 DECRETO Nº 020 "Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 21 local e Fórum 21."
Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 021 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, as FUNÇÕES ESSENCIAIS a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Lei publicada em 15 de Junho de 2022 DECRETO Nº 021 "Faculta o ponto no dia 17 de junho de 2022, em razão do feriado de Corpus Christi."
Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº022 Dispõe sobre o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.
Lei publicada em 27 de Junho de 2022 DECRETO Nº 022 "Regulamenta a Política Municipal de Meio Ambiente instituído pela Lei n° 302, de 21 de maio de 2021 e dá outras procidências."
Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, o PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Lei publicada em 29 de Junho de 2022 DECRETO Nº 023 "Torna obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados, em todo território do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias."
Lei publicada em 29 de Junho de 2022 DECRETO Nº 023 "Torna obrigatório o uso de máscaras em ambiente fechados, em todo território do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, com medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e da utras providências."
Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA
Lei publicada em 07 de Julho de 2022 DECRETO Nº 024 "Suspende as aulas presenciais na rede de Ensino Municipal de Alvorada do Gurguéia-Pi de 04 de julho de 2022 a 21 de julho de 2022 e dá outras providencias."

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