COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 DECRETO Nº 027"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias" |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2024 DECRETO Nº 028Dispõe sobre a fixação das datas de pagamento dos profissionais da educação no âmbito do Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 028"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências" |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 028"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2021 DECRETO Nº 028"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 a 30 de junho de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2024 DECRETO Nº 029Dispõe sobre a redução de gratificação e subsídios de servidores comissionados, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito, como medida de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e controle de despesas, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2023 DECRETO Nº 029"Convoca a 10° Conferência Municipal de Assistência Social" |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 DECRETO Nº 029"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências" |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2024 DECRETO Nº 030Institui a transição democrática de governo no Município de Alvorada do Gurguéia estado do Piauí, dispõe sobre formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e da outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2024 DECRETO Nº 031Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023 e em exercícios anteriores, dando outras providências.” |