COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2024 DECRETO Nº. 034Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 035"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotas do dia 20 de setembro a 04 de outubro de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí,voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 036"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências" |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 037Concessão de Folgas para Mesários, Eleições Conselho Tutelar 2023 |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 037"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 037Dispõe sobre o Convênio de permuta de Servidor Público Municipal Efetivo que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO – PI. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 038Faculta o ponto no dia 13/10/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 038"Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2023, do Município de Alvorada do Gurguéia e da outras providencias." |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 038"Dispõe sobre o ponto facultativo em todos os órgãos e entidades componentes da administração pública municipal de Alvorada do Gurguéia-PI e dá outras providências". |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 039"Adia o feriado referente a data de comemoração do dia do funcionário publico, e dá outras providencias". |