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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

010

Nomear a Srª. KALLIN E FEUX DE SOUSA ROCHA, para o cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

011

Nomear a Srª. MARCINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, para o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento de Finanças.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

012

Nomear o Sr. VINICIUS STEPHEM OE SOUSA RODRIGUES, para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

013

Designa servidores para exercerem as funções de Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no Âmbito da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

014

Dispõe sobre a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

015

Nomear a Srª. ANA PAULA PINHEIRO DE CARVALHO, para o cargo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

016

Concede prorrogação de Licença sem Vencimento para servidor da Secretária Municipal de Saúde do Município, conforme especifica.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

017

Designa servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apolo e Comissão de Contratação no âmbito da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

018

Nomear o Sr. NATAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, Para o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

019

Designar o servidor ADERIVAN COSTA LIMA, para o cargo de Supervisor Geral de Ensino , lotado na Secretaria municipal de Educação.