COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 07 de Março de 1997 LEI N° 007Institui, no âmbito do Município de Alvorada do Gurguéia o suprimento de fundos e da outras providências |
|
Lei publicada em 07 de Março de 1997 LEI N° 008Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Março de 1997 LEI N° 009“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvorada do Gurguéia, para o exercício de 1997” |
|
Lei publicada em 27 de Março de 1997 LEI N° 010Cria o Conselho Municipal de Saúde de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Março de 1997 LEI N° 011“Institui o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 27 de Março de 1997 LEI N° 012“Altera o Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos e a Estrutura Salarial da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 27 de Março de 1997 LEI N° 013“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 12 de Maio de 1997 LEI N° 014“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências” |
|
Lei publicada em 12 de Maio de 1997 LEI N° 015“Cria a Conferência Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências” |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 1997 LEI N° 016“Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.” |