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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
04062025019/2025 Contratos ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS 28/05/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
M A B PORTELA CONSTRUÇÕES LTDA Jurídica 17.234.412/0001-99 R$ 409.757,30 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUEIA E SECRETARIAS
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05062025018/2025 Contratos ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS 05/05/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
M A B PORTELA CONSTRUÇÕES LTDA Jurídica 17.234.412/0001-99 R$ 779.981,25 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA E SUAS SECRETARIAS
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2504202502/2025 Contratos KAMILLA FÉLIX DE SOUSA ROCHA 09/04/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Jurídica 12.973.088/0001-07 R$ 1.631.761,67 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA.
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28052025007/2025 Contratos ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS 02/05/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
R N LOPES MONTEIRO LTDA Jurídica 69.628.139/0002-61 R$ 493.684,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA E SUAS SECRETARIAS
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0603202501/2025 Contratos ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS 06/03/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
V. SOARES FALCAO CASTRO - POSTO RAMOS ALVORADA LTDA Jurídica 28.256.556/0001-62 R$ 2.249.000,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA, E SUAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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30052025024/2025 Contratos ANA LUCIA LOPES DA SILVA MENDES 28/05/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA Jurídica 54.800.141/0001-18 R$ 1.279.024,10 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA
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18062025027/2025 Contratos KAMILLA FÉLIX DE SOUSA ROCHA 16/06/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
E RODRIGUES DA SILVA PENSAO - ME Jurídica 23.016.690/0001-72 R$ 449.990,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RELIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM TERESINA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO GURGUÉIA
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1401202506/2025 Contratos ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS 14/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS Jurídica 15.753.525/0001-75 R$ 144.000,00 R$ 12.000,00
Objeto
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ACOMPANHAMENTO DOS VALORES REPASSADOS PELA SEFAZ DA COTA DO ICMS E IPVA AO MUNICÍPIO POR DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL (ART. 158 IV DA CF88), SUSTENTAÇÃO ORAL DE CONTESTAÇÃO DE RELATÓRIO DE COMISSÃO DO ICMS NO TRIBUNAL DE CONTAS E OU SECRETARIA DA FAZENDA, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E PROJETOS DE LEIS, ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA E SUAS SECRETARIAS.
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1401202503/2025 Contratos ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS 14/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
R. A. CHAVES NETO & LC LTDA (INFOPUBLIC) Jurídica 04.417.667/0001-45 R$ 240.000,00 R$ 20.000,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NlvEL MUNICIPAL, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, OBJETO: SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA/PI, JUNTO À CÃMARA MUNJCIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO E LOA).
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
1401202505/2025 Contratos ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS 14/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Jurídica 44.275.979/0001-86 R$ 96.000,00 R$ 8.000,00
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURÍDICO TÉCNICO DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E ESTRATÉGICAS, NA CAPITAL FEDERALDF, PARA POSSIBILITAR A SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMALIZAÇÃO TÉCNICA QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.