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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017

028/2017

Destitui do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, o Sr. Odivan de Freitas Veloso.

Lei publicada em 02 de Abril de 2018

028/2018

Nomear para a função gratificada de Diretor de Departamento de Material e Patrimônio do município de Bertolínia o Sr. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA

Lei publicada em 07 de Maio de 2019

028/2019

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Março de 2020

028/2020

CONCEDER a Servidora Pública Municipal. NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA. Professora. lotada na Secretaria Municipal de Educação. portadora do CPF: 02X.XXX.XXX-96 e RG: 2.XXX.X25-SSP-PI. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR(sem õnus), pelo período de 180(cento e oitenta)dias, ou seja 06(seis) meses, com inicio em 05/0312020 a 05/0912020.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

028/2021

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Creche Dr. Alair Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª MARIA VALDENISSE MOTA DA ROCHA, portadora do CPF: 420.XXX.XXX-72.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

028/2022

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Valentim do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. EUGÊNIA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

028/2023

NOMEAR para a função g ratificada de Coordenadora Pedagógica da Creche Alair Rocha, do quadro da Secretaria de Educação Le i nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Rernuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr°. HORTENEIDE RODRIGUES DA ROCHA LOPES portadora do C PF: xxx.xxx.753-04.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

028/2024

NOMEAR para a Função Gratificada de Coordenadora da Atenção Básica. da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI. a Sr° LIDIANE DE SOUSA. portadora do CPF: 629.xxx.883-xx e RG: 1.xxx.025-SSP-PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

028/2025

Nomear a Sr". HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do CPF: 714.xxx.xxx-91 para a função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

028/2026

NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Tia Nair(ANEXO) do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: xxx.030.xxx-94.