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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Setembro de 2015

029/2015

Nomear o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) no Município de Bertolinia-PI

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2016

029/2016

Nomear para o cargo de chefe de diretora do departamento do conselho municipal de saúde a Sra. Maria Cleyane de Sousa Moura

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017

029/2017

Nomear para a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Alair Rocha, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI a Sra. SIMONE DA COSTA VELOSO MOTA.

Lei publicada em 02 de Abril de 2018

029/2018

Nomear para a função gratificada de Diretor de Departamento de Planejamento do município de Bertolínia a Srª. HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA

Lei publicada em 13 de Maio de 2019

029/2019

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento Especial do Idoso criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social o Sr. GERSON PIRES DE MORAIS

Lei publicada em 05 de Março de 2020

029/2020

DESTITUIR da função gratificada de Secretária da Escola Municipal José Valentim, Zona Rural do Município de Bertolínia-PI, a Sr. MAURA SILVA DO NASCIMENTO SOUSA, portadora do CPF: 00X.XXX.XXX-92 e RG: 2.XXX.XX8-SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

029/2021

NOMEAR para a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Martinho Filho do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr. JÂNISON MIRANDA E SILVA, portador do CPF: 622.XXX.XXX-53.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

029/2022

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

029/2023

“Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências”.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

029/2024

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins. a Sr". JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: 660.716.073-53