COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 DECRETO Nº 013"Faculta o ponto no dia 13 de abril de 2022 a partir das 12h, no dia 14 de abril de 2022 e decreta feriado no dia 15 de abril de 2022, em todo os órgãos da Administração Pública Municipal. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 DECRETO Nº 013"Faculta o ponto no dia 13 de abril de 2022 a partir das 12 horas, no dia 14 de abril de 2022 e decreta feriado no dia 15 de abril de 2022, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal." |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 DECRETO Nº 013Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 01 a 04 de abril de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 DECRETO Nº 013“Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Alvorada do Gurguéia – PI.” |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 DECRETO Nº 014Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
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Lei publicada em 29 de Março de 2023 DECRETO Nº 014"Dispõe sobre o Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Gurguéia - Pi e da outras providencias." |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 DECRETO Nº 014"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 a 25 de abril de 2021,em todo o Município de Alvorada do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 DECRETO Nº 014/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 DECRETO Nº 015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 DECRETO Nº 015"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." |