COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 DECRETO Nº 40, DE 12 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavfrus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2021 DECRETO Nº 41, DE 26 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 42, DE 09 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para anfretamento da calamidade na saúde pública de importáncia internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piaui. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 43, DE 6 DE AGOSTO DE 2021DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇAO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavfrus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 45, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 46, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021"Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA" |
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021"TRANSPÕE E A TRANSFERE SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO DE SAÚDE, TRANSFERE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2019 DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRlL. DE 2019 - LEI Nº 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MAIO DE 2021 • LEI N.27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |