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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 13 de Agosto de 2025

N°98/2025

Assunto: Resposta ao Ofício nº1485/2025/SEDUC-PI/SGI/UFIN/GPC Ref.: Processo nº 00011.016907/2021-02

Lei publicada em 18 de Agosto de 2025

N°99/2025

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Lei publicada em 17 de Setembro de 2024

Nº 001/2024

Assunto: Solicitação de abertura de processo administrativo disciplinar (PAD).

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025

Nº 001/2025

ASSUNTO: Solicitação de deferimento de Prorrogação Cessão, nos termos da resposta em Ofício Nº 011/202, caminhado pela Prefeitura de Curimatá-PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

Nº 007/2025

ASSUNTO: Solicitação de acesso à base de dados do sistema GOV.PI empresas e informações para atualização dos administradores do sistema.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

Nº 008/2025

ASSUNTO: Designação de servidor responsável pela emissão de identidade na unidade do Justo Acesso de Curimatá.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

Nº 008/2025

ASSUNTO: Designação de servidor responsável pela emissão de identidades na unidade do Justo Acesso de Curimatá.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

Nº 009/2025

ASSUNTO: Delegação de poderes para Criação de Senha do Gestor Master do Programa Bolsa Família.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

Nº 011/2025

ASSUNTO: Resposta ao Ofício Nº 717/2024/SMAD/DECS - Prorrogação de Cessão.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025

Nº 01/2025

ASSUNTO: Indicação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável