SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

Nº 012/2025

ASSUNTO: Solicitaçõ de informações sobre Débitos.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023

Nº 014/2023

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei n.º 002/2023.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

Nº 014/2025

ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 23/2025 - Renovação de Cessão .de Servidor

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2025

Nº 018/2025

ASSUNTO: Solicitação de Instalação de Barreiras Eltrônicas na PI-257 - Área Escolar.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

Nº 020/2025

ASSUNTO: Indicação de representantes municipais para o IBGE.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

Nº 02/2025

ASSUNTO: Alteração de Titularidade.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

Nº 022/2025

ASSUNTO: Encaminhamento de projeto de Lei nº 01/2025

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025

Nº 023/2025

ASSUNTO: Solicitação de apoio policial durante evento municipal.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

Nº 024/2025

ASSUNTO: Justificativa ao projeto de lei de atualização dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público de Curimatá- PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

Nº 025/2025

ASSUNTO: Convênio entre esta Prefeitura e o Instituto Federal do Piauí, para, na modalidade de Educação a Distância.