O que é?

---

Educação Infantil é a etapa inicial da educação básica, que atende crianças de zero a cinco anos. Na rede municipal de Cabeceiras do Piauí há 16 (dezessete) escolas que atendem a educação infantil, com aproximadamente 420 alunos, na faixa etária de 2 a 5 anos de idade. Nessa etapa, o ensino é obrigatório a partir dos 04 (quatro) anos de idade, tendo como objetivo o desenvolvimento integral da criança, ou seja, ampliar,os conhecimentos das crianças sobre si mesma, o outro e o mundo que a cerca, a fim de desenvolver a identidade, a autonomia e as aprendizagens para a vida, numa proposta que envolve como coparticipantes a família, a escola e a sociedade na construção e no fortalecimento dos laços que consolidam significativamente a aprendizagem infantil, de acordo com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Em todas as escolas da rede municipal existe uma proposta pedagógica e segue um plano de trabalho orientado pela Secretaria de educação, onde há um acompanhamento efetivo individual de cada escola, turmas e alunos de formabimestralmente.

Etapas para a realização deste serviço

---

Matrícula inicial - Frequência escolar - Acompanhamento da aprendizagem

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

---

Imediato e/ou conforme demanda.

Requisitos

---

Os critérios são transparentes, amplamente discutidos e divulgados na comunidade, inclusivos e regulamentados pelo Conselho Estadual de Educação. Entretanto, é necessário esclarecer que qualquer família que questione os critérios de matrícula tem direito à vaga. É importante ressaltar também, que, apesar de existirem critérios para a seleção das crianças a serem matriculados nas creches e pré-escolas, esses critérios não restringem, impedem ou dificultam o direto da criança à educação e na verdade devem ser entendidos com os critérios de prioridade e não de exclusividade. Em geral os critérios de matrícula combinam vários fatores como, por exemplo: índice de vulnerabilidade social; faixa etária da criança; local de moradia; atendimento a irmãos, mãe trabalhadora e outros. Segundo a Resolução CNE/CEB Nº 5/2009 art. 5º, § 2º, é obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças que completam 04 ou 05 anos até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Formas de Atendimento

---

Em cabeceiras do Piauí, o atendimento inicial é a partir de 02 anos de idade. Na primeira fase de desenvolvimento, dos dois anos aos três anos de idade, as crianças são atendidas nas escolas municipais, com a nomenclatura MATERNAL, e as crianças de 4 e 5 anos também são atendidas nas mesmas instituições com a nomenclatura, 1º e 2º PERÍODO. A Educação Infantil no município de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos que educam e cuidam de crianças de 2 a 5 anos de idade no período diurno, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino.

Regularidade da Oferta

---

De acordo com a LDB, os municípios são responsáveis pela oferta e a gestão da educação infantil. Na Rede Municipal de Ensino, de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí, desessete (17) escolas ofertam essa modalidade de ensino, todas as escolas atendem crianças de 2 a 5 anos. O atendimento na pré-escola se estende também às escolas multisseriadas. De modo geral este serviço é ofertado de fevereiro a dezembro correspondendo a 200 dias letivos, somando uma carga horária de 800 horas.

Taxa / Tarifa

---

Gratuito

Documentos

---

A Lei n.12.796/2013 solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento da criança. Também é solicitado o Registro de nascimento da criança, cartão de vacina, comprovante de residência, bolsa escola e outros exigidos pelo edital de matrícula.

Formas de Prestação de Serviços

---

O trabalho realizado na Educação Infantil vem se apoiando numa proposta pedagógica que contempla dezessete escolas, sendo 01 na zona urbana e dezesseis na zona rural e dez escolas multisseriadas. Os professores, durante todo ano letivo participam de um processo de formação continuada, com a equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, cujas formações acontecem bimestralmente. As escolas que disponibilizam este serviço ao usuário, funcionam de segunda-feira a sexta-feira em dois turnos: Matutino das 7h às 11h e no turno vespertino das 13h às 17h.

Informações de Acesso

---

No Conselho Estadual de Educação, na Secretaria Municipal de Educação ou em qualquer instituição de Ensino da Rede Municipal.

Metodologia Utilizada

---

A metodologia que adotamos na educação Infantil do nosso município visa ampliar o conhecimento das crianças de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil, interações e brincadeiras, desenvolvendo as crianças para que elas tenham condições de aprender e desenvolver plenamente o fortalecimento dos laços familiares, escolas e sociedade no qual ela está inserida. Sendo assim, sãocontempladas as diferentes linguagens, oral e escrita, musical, corporal e plástica e noções de matemática. Cabe a cada professor (a), avaliar o desenvolvimento de cada criança e do grupo, promovendo a evolução de todas as áreas do desenvolvimento infantil (psicomotor, afetivo, cognitivo e social). A Aprendizagem é realizada pela ação e vivência de múltiplas experiências significativas.

Locais de prestação do serviço

---

Unidade Escolar de São Bento (São Bento), Unidade Escolar Cícero Oliveira Costa (Saquarema), Pedro Lopes dos Santos (Jenipapeiro), Unidade Escolar Benedito José de Oliveira (Mutuca), Unidade Escolar Raimundo de Macêdo (Vaca Brava II), Unidade Escolar Vicente Leandro da Silva (Lagoa Seca dos Leandro), Unidade Escolar Professora Inês Melo (Roça Velha), Unidade Escolar Antônio Domingos (Baixa Funda), Unidade Escolar Antônio Batalha de Sousa (Lagoa Seca dos Batalhas), Unidade Escolar Francisco Xavier Alves de Araújo ( Lisboa), Unidade Escolar Maria da Silva Moura ( Cajueiro), Unidade Escolar Joana Henrique de Sousa (Nova Vila), Unidade Escolar Maria das Mercês Veloso Machado (Sede), Unidade Escolar Luíz Gonzaga de Sousa (Limeiro), Unidade Escolar Pedro Coelho de Resende ( Baia de Tráz) e Maria de Jesus Carvalho Rocha ( Pedras)

Prioridade de Atendimento

---

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

---

Imediato e/ou conforme demanda.

Padrão de qualidade esperada

---

Ótimo

agendamento

---

Sem agendamentos

Entidade/Órgão Responsável

---

Avaliar Serviço