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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

Lei Nº 20/2016

Nomear para o cargo de COORDENADOR na U. E. Átila Lira, RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Lei publicada em 08 de Março de 2021

Lei Nº 37, de 08 de março de 2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal direta, nas autarquias e fundações públicas, sob o regime especial de direito administrativo. nos termos do art. 37. Inciso IX. c/c o art. 40, § 13. todos da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Agosto de 2021

LEI Nº 44/2021 .

Dispõe sobre a criaçao do Programa Educa + Cabeceiras. no âmbito da Secretaria Municipal. de Educaçao de Cabeceiras do Piauí e da outras providências.

Lei publicada em 03 de Setembro de 2021

LEI Nº 45, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras provfdéncias.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022

LEI Nº 52/2021, de 14 de dezembro de 2021

Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial. para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação d·e Cabeceiras do Piaul - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

LEI Nº 53/2022

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Cabeceiras do Piauí - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

LEI Nº 54/2022

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Cabeceiras do Piauí - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2022

LEI Nº 54 DE MARÇO DE 2022.

Estabelece normas para o pagamenato de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabeceiras do Pfauf e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Maio de 2022

LEI Nº 57/2022

Fica aberto no orçamento vigente, um crédno adicional especial na ímportancia de R$165.004,42 dlstribuldos as seguintes dotações: Conforme arquivo em anexo...

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

LEI Nº 59 DE JUNHO DE 2022

Institui a Associação de Brigadlstas do município de Cabeceiras do Piauí-PI e dá outras providências.