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Transparência

Decretos

Lei publicada em 28 de Abril de 2021

DECRETO Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Abril de 2021

DECRETO Nº 33, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretarnenta da calamidade na saúda pública de lmportl!lncla Internacional decorrente do novo coronavlrus (COVID-19) no Munlcfplo de Cabeceiras do Piauí.

Lei publicada em 12 de Maio de 2021

DECRETO Nº 34, DE 12 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre homologação de resultado de teste seletivo e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 34, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

DECRETO Nº 36, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavlrus (COVID-19) no Municlpio de Cabeceiras do Piauí.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Mantém a suspensllo do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que ainda não podem retomar suas atividades, conforme Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais segundo a estratégia do Pacto pela Retomada Organizada das· Atividades Econômicas COVID- 19 - PRO PIAUÍ - Decreto Estadual n• 19.116 de 22 de Julho de 2020, e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Junho de 2021

DECRETO Nº 37 DE 29 DE JUNHO DE 2021.

"APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, QUE ESPECIFICA".

Lei publicada em 05 de Julho de 2021

DECRETO Nº 39, DE 05 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí.

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

DECRETO Nº 3 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI Nº 27

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO Nº 3 - Lei nº 1

Construção de lavanderias públicas obras e instalações transferências e convenios estadual - vinculados geral - Convenios, Entidades/Fundos