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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Legislação Local

Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2025

ERRATA34/2025

ERRATA À PORTARIA SEMEC Nº 34/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o erro de grafia na publicação da PORTARIA SEMEC Nº 34/2025, publicada na Edição VCCLIV, Ano XXIII, Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025, do Diário Oficial dos Municípios, a presente ERRATA serve para retificar

Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2025

34/2025

PORTARIA SEMEC Nº 34/2025, 04 de fevereiro de 2025. DISPÕE DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO PRÊMIO EDUCAJUAZEIRO, NOS TERMOS DA PORTARIA SEMEC Nº 95/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2025

32/2025

PORTARIA SEMEC Nº 32/2025, 27 de janeiro de 2025. NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EDUCAJUAZEIRO, NOS TERMOS DA PORTARIA SEMEC Nº 95/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2025

31/2025

PORTARIA SEMEC Nº 31/2024, de 21 de janeiro de 2024. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2025

30/2025

Portaria SEMEC Nº 30/2025, de 21 de janeiro de 2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL DO ANO LETIVO DE 2025 PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2025

29/2025

Portaria SEMEC Nº 29/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Designar ANA LÚCIA MOREIRA MELO, CPF: 029.513.583-26, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 20 de janeiro de 2025.

Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2025

28/2025

Portaria SEMEC Nº 28/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JOANA D'ARC UCHÔA GOMES TEIXEIRA, CPF: 474.442.313-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 20 de janeiro de 2025.

Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2025

27/2025

Portaria SEMEC Nº 27/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear RICARDO VASCONCELOS LOPES, CPF: 017.797.443-58, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 20 de janeiro de 2025.

Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

26/2025

Portaria SEMEC Nº 26/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear FRANCISCO MARTINS BASTOS, CPF: 721.347.123-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025

Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

25/2025

Portaria SEMEC Nº 25/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ROSANGELA DE JESUS PEREIRA, CPF: 982.905.683-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025