Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 02/2026DECRETO N° 02/2026-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 01 de fevereiro de 2026. “Decreta Luto Oficial por três dias no Poder Público Municipal” |
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Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2025 025/2025-GABDECRETO N° 025/2025-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 26 de setembro de 2025. Dispõe sobre os feriados municipais alusivos ao aniversário de emancipação política do Município de Juazeiro do Piauí e ao Dia de São Francisco das Chagas, Padroeiro da cidade, e dá outras providências.” |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.262 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Francisco, sem número 01.612.582/0001-20 Exercício: 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2025 014/2025DECRETO N° 014/2025 Juazeiro do Piauí – PI, 04 de junho de 2025. “O prefeito municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas aatribuições nomeia os membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Piauú. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2025 013/2025DECRETO N° 013/2025 Juazeiro do Piauí – PI, 15 de maio de 2025. “O prefeito municipal de Juazeiro do Piauí, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS, no uso de suas aatribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de Assistência Social no Município”. |
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2025 012/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025. Juazeiro do Piauí, 06 de maio de 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2025 011/2025-GABDECRETO N° 011/2025-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 29 de abril de 2025. “Dispões sobre Ponto Facultativo no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.” |
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Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2025 010/2025DECRETO N° 010/2025 Juazeiro do Piauí – PI, 22 de Abril de 2025. “O prefeito municipal de Juazeiro do Piauí, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Saúde- CMS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de ação da saúde no Município”. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 09/2025-GABDECRETO N° 09/2025-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 15 de abril de 2025. “Dispões sobre Ponto Facultativo no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.” |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 08/2025DECRETO Nº 08/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Piauí-PI e dá outras providências. |