Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2021 026/2021PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 26 de Novembro de 2021 024/2021DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2021 023/2021“Dispões sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos do município de Juazeiro do Piauí, e da outras providências. Fica Decretado Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 01 de novembro(segunda-feira) em decorrência do feriado do dia 02 de novembro de 2021, terça-feira – (Dia de Finados). |
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Decretos Publicada em: 15 de Outubro de 2021 022/2021DECRETO 022/2021 CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2021 021/2021DECRETO 021/2021 Dispões sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos do município de Juazeiro do Piauí, e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2021 011/2021Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.406.000,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2021 020/2021DECRETO 020/2021 APROVA O PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Setembro de 2021 019/2021DECRETO 019/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EMERGENCIAL TODOS PELA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO ANO LETIVO DE 2021. |
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Decretos Publicada em: 15 de Setembro de 2021 018/2021DECRETO 018/2021 FICA CONVOCADA A 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2021 017/2021NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ |