Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Agosto de 2024 024/2024Portaria n° 024/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 16 de agosto de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município |
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Portarias Publicada em: 16 de Julho de 2024 22/2024PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí.” A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí e o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 101/2013: |
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Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2024 023/2024Portaria n° 023/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 15 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o pedido de exoneração da funcionária do cargo em comissão realizado dia 15 de julho de 2024, por motivo de fórum íntimo. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2024 21/2024PORTARIA GPM Nº 21/2024. Juazeiro do Piauí, 10 de julho de 2024 CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 20/2024PORTARIA GPM Nº 20/2024. Juazeiro do Piauí, 05 de julho de 2024 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS E ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2024 019/2024Portaria n° 019/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, José Garcia Vieira Gomes, portador do CPF sob o n° 396.363.643-20 e RG sob o n° 1.100.094, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Juazeiro do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 24 de Maio de 2024 018/2024Portaria n° 018/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 24 de maio de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município... |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2024 017/2024PORTARIA Nº 017/2024 Juazeiro do Piauí, 15 de maio de 2024. “Dispõe sobre a designação do Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Cultura do Município de Juazeiro do Piauí” |
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Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2024 PORTARIA SEMASC N°05/2024PORTARIA SEMASC N°05/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 14 de maio de 2024. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017. Resolve: Art. 1° Nomear ANTONIA JULIENE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 066.273.653-24, para exercer o Cargo em comissão de ORIENTADORA SOCIAL do munícipio de Juazeiro do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2024 016/2024PORTARIA Nº 016/2024 Juazeiro do Piauí, 14 de maio de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura |