Legislação Local
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Portarias 2023 Publicada em: 02 de Março de 2023 PORTARIA N°013/2023NOMEAR, FRANCISCA LUANA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. |
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Portarias 2023 Publicada em: 02 de Março de 2023 PORTARIA N°012/2023NOMEAR, VITORIA MARIA OLIVEIRA SILVA LIMA, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. |
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Decretos 2023 Publicada em: 01 de Março de 2023 DECRETO Nº390/2023Institui o Programa Educacional de Atendimento no Contraturno, que objetiva otimizar o ensino e aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental do município. |
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Decretos 2023 Publicada em: 27 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº388/2023Dispõe sobre a Convocação a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança· e do Adolescente do Município do Morro do Chapéu do Piauí. |
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Decretos 2023 Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº389/2023Dispõe sobre a nomeação e convocação para posse dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2022. |
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Lei Municipal 2023 Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023 LEI Nº255/2023Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2023 nos termos da Lei Federal nº11. 73 8/2008. |
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Lei Municipal 2023 Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023 LEI Nº254/2023Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. |
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Decretos 2023 Publicada em: 06 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº387/2023ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 386/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 2023 Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº386/2023HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL, EDITAL Nº 01 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 2023 Publicada em: 26 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº004/2023Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município. |