Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
007/2025	Contratos	ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	17/01/2025	17/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
RM CONSULTORIA E ASSESSORIA	Jurídica	27.349.308/0001-01	R$ 48.000,00	R$ 4.000,00
Objeto
prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo e acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
006/2025	Contratos	ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	20/01/2025	20/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
SERGIO LOBÃO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,	Jurídica	57.175.900/0001-97	R$ 108.000,00	R$ 9.000,00
Objeto
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré, das ações do Município junto as Justiças de 1° Grau, especializada no ramo de Direito Público, abrangendo principalmente as áreas de Direito Trabalhistas voltadas para as demandas do Poder Executivo Municipal

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
004/2025	Contratos	ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	14/01/2025	14/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
BL ESCRITORIO CONTABIL LTDA	Jurídica	41.492.487/0001-54	R$ 108.000,00	R$ 9.000,00
Objeto
Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, realizando acompanhamento dos sistemas e programas juntos ao MEC/FNDE, adesões, habilitação, e levantamento estatístico para melhoria da qualidade do ensino,

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
003/2025	Contratos	ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	14/01/2025	14/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
H. FIDELES DA SILVA - ME	Jurídica	20.523.179/0001-79	R$ 252.000,00	R$ 21.000,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL AO TCE-PI LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO ENVIO DO SAGRES CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO (PPA,ADOE LOA)

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
002/2025	Contratos	ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	13/01/2025	13/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Jurídica	27.134.101/0001-01	R$ 96.000,00	R$ 8.000,00
Objeto
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, através dos seguintes serviços: pareceres jurídicos voltados aos temas afetos à finalidade do Poder Público, elaboração de rotinas administrativas em obediência à legislação municipal/estadual/federal em vigor, assessoria jurídica junto aos órgãos sediados na capital do estado, treinamento geral ou por departamento dos servidores públicos municipais destacando as imposições da legislação administrativa/municipal, ressaltando, ainda, as consequências negativas do seu descumprimento, pelos quais a CONTRATADO se compromete a realizar os serviços conforme previsto na proposta e no Termo de Referência e ao estabelecido neste instrumento

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
001/2025	Contratos	ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	10/01/2025	10/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
LUÍZ VITOR DE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Jurídica	26.794.075/0001-85	R$ 186.000,00	R$ 15.500,00
Objeto
Prestação de serviços de assessoria, consultoria e contencioso, das ações do município junto a Justiça Federal em 2° grau, assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE, Tribunal de Contas da União – TCU, Supremo Tribunal Federal – STF, Supremo Tribunal de Justiça – STJ, Justiça do Trabalho em 2° grau e Tribunal Superior do Trabalho – TST. Contratante: Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
054/2024	Contratos	ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	01/08/2024	01/10/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS	Jurídica	27.822.819/0001-90	R$ 0,00	R$ 0,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS RELATIVAS ÁS RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE NOS TERMOS DE TEMA 1.130 DO STF,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
056/2024	Contratos	ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA			Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
V.M.DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO .LTDA	Jurídica	37.481.549/0001-55	R$ 3.500,00	R$ 0,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,EM CONFORMIDADE COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATÉ AGOSTA E A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÃES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS(EFDREINF),COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FÁCIL UTILIZAÇÃO PARA CÁLCULAR E RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF,ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NÚMERO 2.145/2023 E DECRETO MUNICIPAL.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
008/2024	Contratos	ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	09/07/2024	31/12/2024	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME (TDB DISTRIBUIDORA)	Jurídica	11.494.673/0001-61	R$ 204.800,00	R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ -PI

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
007/2024	Contratos	ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	17/06/2024	31/12/2024	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ CONSTRUÇÕES LTDA ME (SOCIOS CONSTRUCOES)	Jurídica	18.162.121/0001-03	R$ 538.065,00	R$ 0,00
Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI