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Resolução
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 04/12/2025O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 046/01 que institui este Conselho e a Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, toma público a divulgação da atual composição de membros deste conselho. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 04/2024Aprovada do recebimento da Emenda parlamentar no valor de 200 mil reais no ano de 2024. Estruturação da Rede de Serviços das SUAS emendas de bancada. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 04/2025O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 046/01 que institui este Conselho e a Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, torna público a divulgação da atual composição de membros deste conselho. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 04/2025Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2026 04/2026Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São João do Arraial para o biênio de 2026/2028 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 05/2024Aprovação do Plano de Trabalho de Execução de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2026 05/2026Dispõe sobre a aprovação do Espelho de Programação nº 220997120260002, destinado à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de São João do Arraial - PI. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 CMAS 002//2024APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO DE 2024. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 CMAS Nº 001/2021APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2020, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS PROGRAMADOS E PROJETOS DE GESTÃO DO (SUAS) E DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA, TODOS ORIÚNDOS DO FNAS. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 CMAS Nº 001/2023APROVA A DETERMINAÇÃO DOS SALDOS DO FMAS - EXERCÍCIO DE 2022, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, TODOS ORIÚNDOS DO FNAS. |