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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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1501202501/2025 Contratos 15/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA Jurídica 51.291.050/0001-06 R$ 42.000,00 R$ 3.500,00
Objeto
CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO INVENTARIANTE MUNICIPAL E/OU IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE ATENDER OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA ATUAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ESSE RAMO NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO LEVANTAMENTO DOS BENS, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
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0801202507/2025 Contratos JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES 08/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONTROL SAFETY LTDA Jurídica 49.413.811/0001-03 R$ 72.000,00 R$ 6.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EFETUANDO AS ATMDADES DE EMISSÃO DE PGR, LTCAT, PCMSO, LAUDO DE INSALUBRIDADE, LAUDO DE PERICULOSIDADE, AET, ENVIO DOS EVENTOS S2210, S2220, S2240 E S2221 , ELABORAÇÃO DE ASO, TREINAMENTOS E SIPAT.
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0801202506/2025 Contratos JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES 08/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PlAUI LTDA Jurídica 43.735.220/0001-76 R$ 120.000,00 R$ 10.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E A SSESSORJA NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, ENGLOBANDO AINDA, O PROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O USO E GESTÃO DOS S ISTEMAS ESUS APS E SEUS APLI CATIVOS, E-GESTOR APS E DATASUS, NOVO FINANCIAMENTO DA APS, A DISPONIBILIZAÇÃO DIARIA DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLI ENTE (CAC) PARA OS PROFISSI O NAIS DE SAÚDE E GESTORES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO E DESEMPENHO FINANCEIRO E APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E APRESENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE (RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA.
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0801202505/2025 Contratos JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES 08/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Jurídica 10.366.859/0001-72 R$ 252.000,00 R$ 21.000,00
Objeto
CONPLAN - CONTABI LIDADE, PLANEJAMENTO, PROJETOS E SERVICOS LTDA.
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0801202504/2025 Contratos JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES 08/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Jurídica 33.767.911/0001-06 R$ 84.000,00 R$ 7.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TE:CNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E GOVERNANÇA DO EXECUTIVO, REDIGIR PEÇAS JURIDICAS CONFORME TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO PIAUI E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RESPONSABILIDADE JUNTO AO {TCE/PI, CGU, COE, PF, MPC ETC), ELABORAÇÃO EM PETIÇÕES, DEFESAS E OBJETO: RECURSOS JUDICIAIS DE 2ª INSTÂNCIA (JUSTIÇA COMUM, TRABALHISTA, FEDERAL), STJ E STF, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE PROJETO DE LEIS, REPESENTAÇÃO EM ORGÃO E AUTARQUIAS PÚBLICAS, FNDE, FNAS,CODEVASF, MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTADLIAL. FEDERAL E DO TRABALHO PARA A PREFEJTURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.
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0801202503/2025 Contratos JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES 08/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA Jurídica 22.782.906/0001-48 R$ 114.000,00 R$ 9.500,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS GESTÃO DE CONWNI OS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSO: GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSO COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL; GESTÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM EXECUTIVO E LEGISLATIVO; ACOMPANHAR PROPOSTAS E PROJETOS JUNTOS AOS MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS FEDERAJS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FI LOMENA E SUAS SECRETARIAS.
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0801202502/2025 Contratos JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES 08/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
E .B.P. DA SILVA SERVJCOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA Jurídica 40.123.006/0001-70 R$ 72.000,00 R$ 6.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÊCNICOS ESPECIALIZADOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS PARA DISPONIBILIZAÇÃO NA CONTA DE CADA FUNCIONÁRIO, RELAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS FUNCIONARJOS JUNTO AO INSS, REGULARIZAÇÃO DO CAUC JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE TODOS os PARCELAMENTOS DO MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CALCULO DO PASEP CÓDIGO 3703 E GERAÇÃO DA GUIA PARA PAGAMENTO MENSAL E ENVIO A TESOURARIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.
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0801202501/2025 Contratos JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES 08/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Jurídica 29.131.121/0001-54 R$ 90.000,00 R$ 7.500,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇOES E CONTRATOS, REALIZANDO o ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESDE A FASE INTERNA E PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO PARA A EQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.
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1510202401/2024 Contratos Carlos Augusto de Araújo Braga 15/11/2024 31/12/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA Jurídica 54.014.114/0001-10 R$ 282.980,00 R$ 0,00
Objeto
AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA- PI, TENDO COMO FONTE DE RECEITAS O CONVÊNIO N° 954523/2023 ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA/PI.
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01605202403/2024 Contratos Carlos Augusto de Araújo Braga 16/05/2024 16/05/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
BS CONSTRUÇÕES EIRELI (17.780.223/0001-11) Jurídica 17.780.223/0001-11 R$ 1.292.250,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA - PI.