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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 029/2022 Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Juliana Rodrigues de Carvalho, inscrita no CPF nº 073.610.693-63, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 029/2023 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de diretor de água de abastecimento e dá outras providências".
Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 029/2024 CONCEDER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Ione Maria de Sousa, ocupante do cargo de zeladora, por 60 (sessenta) dias.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 029/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Edimilson de Sousa Carmo, portador do CPF nº 029.487.063-60, para o cargo de Direção de Fiscalização de Obras e Postura, subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 030/2020 Art. 1º - Nomear a senhora JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO , inscrita no CPF n º 073.610.693-63. paru exercer o cargo cormissionado de Secretaria Municipal do Trabalho da Criança, do Adolescente e de Assistência Social do Municipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 030/2023 RESOLVE: Art. 1. CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da familia da servidora DAGMAR MARIA COELHO BARROSO, ocupante do cargo de zeladora, por 60 (sessenta) dias.
Lei publicada em 06 de Novembro de 2024 030/2024 Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 030/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Francieldes de Sousa Coelho, portador do CPF nº 035.374.583-98, para o cargo de Gestão de Eletricidade Municipal, subordinado Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 031/2023 "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Diretor de Programas Especiais e dá outras providências".
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 031/2025 Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Junielson José Rodrigues, portador do CPF n2 071.133.433-17, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlária-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

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