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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018 07/2018EXONERAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 07 de Março de 2019 07/2019NOMEAR PROFESSOR DE 40 HORAS SEMANAIS |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 07/2024Designar o servidor Paulo Roberto Pinheiro da Silva CPF 923*****-82 para exercer a função de Agente de Contratação, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, nos termos do art. 8º da lei nº 14.133/2021. Na licitação modalidade pregão, a Agente de Contratação recebe o nome de Pregoeira, nos termos do art. 8º, $5º da lei nº 14.133/2021 |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017 08/2017NOMEAR PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 08/2018NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2019 08/2019NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 08/2024Realizar as seguintes alterações na Portaria nº 052/2021, de 7 de maio de 2021, que versa sobre a composição do Conselho Fiscal e Deliberativo do Município de Sebastião Barros-PI. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017 09/2017NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 09/2018NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2019 09/2019NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO |