SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 01 de Março de 2021

Lei Municipal Nº 33, de 01 de março de 2021

"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei publicada em 01 de Março de 2021

Lei Municipal Nº 34, de 01 de março de 2021

Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle da poluiçao atmosférica, padrões e gestão de qualidade do ar no Município de Cabeceiras do Piauí, conforme espcíficas e adota outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

Lei Municipal Nº 35, de 01 de março de 2021

Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Município do Cabeceiras do Piauí - Pi.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

Lei Municipal Nº 36, de 08 DE MARÇO de 2021

Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE CABECEIRAS DO PIAUÍ e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2019

LEI N' 020/2019

Estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 36.165.278,00 (Trinta e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais) para o exercício de 2020.

Lei publicada em 14 de Junho de 2019

LEI Nº 017/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Define os Beneficios Eventuais no Âmbito da Polítlca Municipal de Assistência Social".

Lei publicada

LEI Nº 01 de 17 de fevereiro de 2016

Desapropriação

Lei publicada

Lei Nº 02/03/2016

Autoriza o Poder Público Municipal de Cabeceiras do Piauí a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Piauí, para fim de estabelecer colaboração federativa da organização, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgoto sanitário

Lei publicada em 05 de Outubro de 2020

LEI Nº 025/2020

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores municipais de saúde que atuam na, assistencia/atendimento aos pacientes infectados pelo COVID-19, e dá outras providencias.

Lei publicada

Lei Nº 04 /2016 de 30 de março de 2016

Dispoe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber amigável ou judicial a área mencionada, como DOAÇÃO de poço tubular, com vista ao fornecimento de água às familias da localidade Barreiro e adjacência, e dá outras providênciass