Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 15 de Abril de 2020

008, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Declara estado de calamidade pública em lodo o território do Município de Cabeceiras do Piau/-PI para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas e dá
Decretos: Publicação em 22 de Abril de 2020

009, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre o CANCELAMENTO de todos os eventos alusivos a comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 22 de Abril de 2020

010, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 020/2019 no valor de R$ 170.348,44 - cento e setenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos.
Decretos: Publicação em 27 de Abril de 2020

011, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial pela população do Município de Cabeceiras do Piauí como meio complementar de prevenção ao coronavírus, e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020

012, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Publica Municipal de Ensino, na forma que específica.
Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020

013, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 07 de Maio de 2020

014, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Publica Municipal de Ensino, na forma que especifica.
Decretos: Publicação em 07 de Maio de 2020

015, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid19), no Município de Cabeceiras do Piauí, e dá outras providências~
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020

02, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI.
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020

02, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI.
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