Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 28 de Julho de 2020

DECRETO Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2020

Mantém a suspensao do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestaçao de serviços, considerados nao essenciais.
Decretos: Publicação em 05 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 29, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.

Define a abertura gradual dos templos religiosos no Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 10 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 30, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de m8rço de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 10 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Mantém a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, considerados não essenciais.
Decretos: Publicação em 10 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 32, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a autorização para a realização de farinhadas, e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 31 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 34, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 31 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Mantém a suspensllo do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que ainda não podem retomar suas atividades, conforme Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais segundo a estratégia do Pacto pela Retomada Organizada das· Atividades Econômicas COVID- 19 - PRO PIAUÍ - Decreto Estadual n• 19.116 de 22 de Julho de 2020, e dá outras providências.
Lei Municipal: Publicação em 05 de Outubro de 2020

LEI Nº 025/2020

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores municipais de saúde que atuam na, assistencia/atendimento aos pacientes infectados pelo COVID-19, e dá outras providencias.
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