Legislação Local
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Editais Publicada em: 22 de Junho de 2026 001/2025EDITAL DE FOMENTO À CULTURAL 001/2026 Projetos Culturais, Permanente, Turísticos e Eventos |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 PORTARIA Nº 034/2026Nomear a Srª. VERA LÚCIA BORGES DA SILVA, |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 PORTARIA Nº 032/2026Designar a Servidora CARMEM LUCIA CORREIA RAMOS |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 PORTARIA Nº 031/2026Nomear O Sr. GUSTAVO PHILIPI DA SILVA MENDES |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 PORTARIA Nº 030/2026Nomear a Srª. ARIANA ROSA SOARES CRUZ |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 PORTARIA Nº 029/2026,Exonerar a Srª. MARIA ELISNARA SOARES CALDAS, |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2026 LEI Nº 353/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro- IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 PORTARIA Nº 028/2026Nomear o Senhor JOSUE BARROS NUNES, |
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Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026 PORTARIA Nº 027/2026,NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI). |
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Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026 PORTARIA Nº 026/2026Conceder Progressão Funcional a Servidora abaixo nominada, vigorando seu efeitos financeiros a partir de abril de 2026. |