Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 PORTARIA Nº 006/2026Concede licença a Servidora LUCÉLIA SANTOS DE SOUSA SILVA |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 PORTARIA Nº 005/2026Concede a Licença a servidora KELLY PEREIRA MIRANDA LOPES |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 PORTARIA Nº 004/2026Concede a Prorrogação de Licença Remunerada a Servidora Pública Municipal ANA CARLINE SANTOS ARAUJO. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 PORTARIA Nº 003/2026Concede prorrogação de Licença sem vencimento para servidora da Secretaria Municipal de Educação do Município. conforme especificada. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 PORTARIA Nº 002/2026Concede prorrogação de Licença sem vencimento para servidora da Secretaria Municipal de Educação do Município. conforme especificada. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2026 DECRETO Nº 06Dispõe sobre a revogação do decreto 07/2025 que estabelece a redução da carga horária de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-Pi, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 DECRETO Nº 10Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 DECRETO Nº 05Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 DECRETO Nº 04Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Alvorada do Gurguéia - PI |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 DECRETO Nº03Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica. |