Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Maio de 2021 DECRETO Nº 026"Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alvorada do Gurguéia/PI e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 137Concede licença remunerada para a Servidora Pública Municipal JOSIANI COSTA GUIMARÃES CARVALHO |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 136“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências.” |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 135Conceder licença remunerada para a Servidora Pública Municipal LANNA GOMES DE SOUSA CUSTÓDIO. |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 134Designar o servidor AROGLEIDE CESSÁRIO FERREIRA SILVA |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 133Conceder licença sem vencimento ao Servidor Público Municipal VALDEIRES ALVES BORGE. |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 132Conceder licença sem vencimento a Servidora Público Municipal, SIMONE BARROS BARJUD |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Maio de 2021 LEI Nº 302“Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2021 DECRETO Nº 025"Dispõe sobre medidas internas da administração pública para o enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2021 DECRETO Nº 024"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 21 a 30 de maio de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |