SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUEIA

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI N 204/2012

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Serviços Públicos

Informações Complementares

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO | Constituição Federal de 1988 - Art. 165, II e § 2
Quantidade de registro(s): 235
Lei publicada em 2015
Lei nº. 238/2015, ANEXO II
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016)
Lei publicada em 2015
Lei nº. 238/2015, ANEXO IV
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Lei publicada em 2015
Lei nº. 238/2015, ANEXO V
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Lei publicada em 2015
Lei nº. 238/2015, ANEXO X
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Lei publicada em 2015
Lei nº. 238/2015, ANEXO VI
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Lei publicada em 2015
Lei nº. 238/2015, ANEXO XI
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Lei publicada em 2015
Lei nº. 238/2015, 17 de agosto de 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016.
Lei publicada em 2015
Lei nº. 238/2015, ANEXO I
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Lei publicada em 2015
Lei nº. 238/2015, ANEXO III
METAS ANUAIS
Lei publicada em 2015
Lei nº. 238/2015, ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
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