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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias 2024 Publicada em: 04 de Julho de 2024

portaria GAB nº 106/2024

AFASTAR; FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF nº 960.074.433-53, do cargo efetivo de Professor Classe B- Habilitação em Geografia, junto a Secretaria Municipal de Educação do Morro do Chapéu do Piauí- PI.

Portarias 2024 Publicada em: 04 de Julho de 2024

portaria GAB nº 105/2024

EXONERAR; a pedido FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF nº960.074.433-53, do cargo em comissão de Coordenação Geral de Assistência Social GE-I, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Morro do Chapéu do Piauí- PI.

Portarias 2024 Publicada em: 04 de Julho de 2024

portaria GAB nº 104/2024

AFASTAR; CHARLES RAMOS DE LIMA, portador do CPF nº 960.074.433-53, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Morro do Chapéu do Piauí- PI.

Portarias 2024 Publicada em: 04 de Julho de 2024

portaria GAB nº 103/2024

AFASTAR; ANTONIO ARAÚJO DOS SANTOS FILHO, portador do CPF nº 006.397.603-09, do cargo efetivo de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Morro do Chapéu do Piauí- PI.

Portarias 2024 Publicada em: 24 de Maio de 2024

portaria nº 060/2024

Art. 1º- Ficam nomeados membros a integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB deste município, dos respectivos segmentos; I- REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR (Lei nº8.069/1990); Titular; - CLEONILDE FONTINELE DA SILVA, CPF; 874.577.923-68, RG; 2.029.348; Suplente; MARIA JANAÍNA SILVA ROCHA, CPF;079.888.323-52, RG; 4.210.964. II- REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICA- ADMINISTRATIVOS DA ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS; Titular;- LORENA FENELON PAIVA, CPF; 611.302.013-41, RG; 4.620.477.

Portarias 2024 Publicada em: 09 de Maio de 2024

portaria GAB nº 058/2024

NOMEAR, MARCIA CARLENE DE LIMA BARROS, portadora do CPF Nº046.483.133-48, para o cargo em comissão de Assessor- GE IV, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portarias 2024 Publicada em: 09 de Maio de 2024

portaria GAB nº 057/2024

LOTAR, a servidora THAYS KELLY SIMPLICIO DA COSTA CARDOSO, portadora do CPF nº029.364.623-63, para exercer o cargo efetivo de Professora Educação Infantil 1º ao 5º ano- Zona Rural, na Escola Municipal Raimundo Fortes, junto a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Portarias 2024 Publicada em: 09 de Maio de 2024

portaria GAB nº 056/2024

NOMEAR, THAYS KELLY SIMPLICIO DA COSTA CARDOSO, portadora do CPF nº029.364.623-63 para o cargo efetivo de professor Educação Infantil 1º ao 5º ano- Zona Rural, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Portarias 2024 Publicada em: 09 de Maio de 2024

portaria GAB nº 056/2024

NOMEAR, THAYS KELLY SIMPLICIO DA COSTA CARDOSO, portadora do CPF nº029.364.623-63 para o cargo efetivo de professor Educação Infantil 1º ao 5º ano- Zona Rural, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Portarias 2024 Publicada em: 02 de Maio de 2024

portaria GAB nº 055/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a servidora TICIANE BATISTA LIMA, Fiscal de Vigilância Sanitária portadora do CPF nº048.525.853-69, pelo período de 02/05/2024 a 02/05/2026.