Legislação Local
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Portarias 2024 Publicada em: 02 de Fevereiro de 2024 PORTARIA Nº007/2024NOMEAR, LUIZ OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF nº 012.697.753-40 para o cargo em comissão de Gerencia de Manutenção de Equipamentos, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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Portarias 2024 Publicada em: 02 de Fevereiro de 2024 PORTARIA GAB Nº011/2024NOMEAR, LOENA MACHADO SILVA, portadora do CPF: 096,682.873-98, para o cargo em Comissão de Gerência das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Portarias 2024 Publicada em: 02 de Fevereiro de 2024 PORTARIA GAB Nº010/2024EXONERAR, a pedido, JOSÉ AMORIM FRANCO NETO, portado do CPF: 057.082.993-39, do cargo efetivo de vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação. |
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Código Tributário Publicada em: 30 de Janeiro de 2024 CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI 050/01Código Tributário do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI |
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Portarias 2024 Publicada em: 29 de Janeiro de 2024 PORTARIA Nº004/2024RETIFICAÇÃO da publicação da Portaria nº 003/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição IVCMXCII, do dia 23 de janeiro de 2024. |
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Portarias 2024 Publicada em: 29 de Janeiro de 2024 PORTARIA Nº003/2024RETIFICAÇÃO da publicação da Portaria nº 001/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição IVCMXCII, do dia 23 de janeiro de 2024. |
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Portarias 2024 Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 PORTARIA Nº003/2024I NOMEAR, RAFAEL RODRIGUES DE ABREU, portador do CPF no 602.175.943-52 para o cargo em comissão Diretor GE I, junto ao SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município do Morro do Chapéu do Piauí. |
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Portarias 2024 Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 PORTARIA Nº002/2024I - EXONERAR, ANTONIO CARLOS DA SILVA VERAS, portador do CPF no 046.061.863-64 do cargo comissionado de Gerencia de Poços e Equipamentos - GE - III, junto ao SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município do Morro do Chapéu do Piauí. |
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Portarias 2024 Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 PORTARIA Nº 001/2024I - EXONERAR, ERLANDO ARAÚJO DA SILVA, portador do CPF no 004.510.123-05 para o cargo em comissão Diretor - GE I, junto ao SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município do Morro do Chapéu do Piauí. - |
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Portarias 2023 Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 PORTARIA GAB Nº 221/2023I-EXONERAR, LOENA MACHADO SILVA, portadora do CPF no 096.682.873- 98 para o cargo em comissão de Assessor Especial- GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
