Legislação Local
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Portarias 2022 Publicada em: 01 de Agosto de 2022 PORTARIA N°064/2022EXONERAR, JARDIENE OLIVEIRA ARAÚJO, para o cargo em Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Comunitário e Geração de Renda - GE II, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Não informado Publicada em: 28 de Julho de 2022 319Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Não informado Publicada em: 25 de Julho de 2022 318Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências´. |
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Portarias 2022 Publicada em: 22 de Julho de 2022 PORTARIA N°062/2022Autorizar CESSÃO, da servidora pública municipal, GRACINETE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para atuar no Tribunal de Justiças do Estado do Piauí, sem ônus para este Tribunal. |
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Não informado Publicada em: 21 de Julho de 2022 317Abre no orçamento vigente crédito ad/dona/ suplementar e da outras providências. |
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Não informado Publicada em: 21 de Julho de 2022 316Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei Municipal 2022 Publicada em: 20 de Julho de 2022 LEI Nº245/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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Decretos 2022 Publicada em: 01 de Julho de 2022 DECRETO N°315/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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Não informado Publicada em: 01 de Julho de 2022 315Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e di1 outras providências. |
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Lei Municipal 2022 Publicada em: 29 de Junho de 2022 LEI Nº244/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento. |
