SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias 2022 Publicada em: 01 de Agosto de 2022

PORTARIA N°064/2022

EXONERAR, JARDIENE OLIVEIRA ARAÚJO, para o cargo em Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Comunitário e Geração de Renda - GE II, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Não informado Publicada em: 28 de Julho de 2022

319

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Não informado Publicada em: 25 de Julho de 2022

318

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências´.

Portarias 2022 Publicada em: 22 de Julho de 2022

PORTARIA N°062/2022

Autorizar CESSÃO, da servidora pública municipal, GRACINETE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para atuar no Tribunal de Justiças do Estado do Piauí, sem ônus para este Tribunal.

Não informado Publicada em: 21 de Julho de 2022

317

Abre no orçamento vigente crédito ad/dona/ suplementar e da outras providências.

Não informado Publicada em: 21 de Julho de 2022

316

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei Municipal 2022 Publicada em: 20 de Julho de 2022

LEI Nº245/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Decretos 2022 Publicada em: 01 de Julho de 2022

DECRETO N°315/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Não informado Publicada em: 01 de Julho de 2022

315

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e di1 outras providências.

Lei Municipal 2022 Publicada em: 29 de Junho de 2022

LEI Nº244/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento.