SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos 2022 Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022

DECRETO N°291/2022

Dispõe sobra a decretação da ponto facultativo, no âmbito da Administração.

Decretos 2022 Publicada em: 10 de Fevereiro de 2022

DECRETO N°290/2022

Dispõe sobre o cancelamento dos procedimentos de seleção de pessoal (teste seletivo simplificado) no âmbito do município.

Decretos 2022 Publicada em: 09 de Fevereiro de 2022

DECRETO N°289/2022

Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Zilda Nogueira Rebêlo, Mãe da Ex-Prefeita Marilda Nogueira Rebêlo Sales e Avó do atual Prefeito Municipal.

Decretos 2022 Publicada em: 03 de Fevereiro de 2022

DECRETO N°284/2022

Dispõe sobre as ·medidas de sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de fevereiro de 2022, em todo o Município.

Decretos 2022 Publicada em: 03 de Fevereiro de 2022

DECRETO N°281/2022

"Regulamenta a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município.

Portarias 2022 Publicada em: 02 de Fevereiro de 2022

PORTARIA N°039/2022

NOMEAR, GILBERNEY DE SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil - GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portarias 2022 Publicada em: 02 de Fevereiro de 2022

PORTARIA N°035/2022

NOMEAR, LETICIA DA COSTA SILVA, para o cargo em comissão de Departamento de Recursos Humanos - DAM II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portarias 2022 Publicada em: 02 de Fevereiro de 2022

PORTARIA N°034/2022

NOMEAR, ELIZANGELA RIBEIRO, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - GE III, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portarias 2022 Publicada em: 02 de Fevereiro de 2022

PORTARIA N°032/2022

NOMEAR, JONAS MACHADO ARAÚJO COSTA , para o cargo em comissão de Gerencia de Serviços Gerais - DAM Il, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portarias 2022 Publicada em: 02 de Fevereiro de 2022

PORTARIA N°031/2022

NOMEAR, FERNANDA RESENDE FENELON, para o cargo em comissão de Secretaria Assistente de Gabinete - GE IlI, junto a Secretaria Municipal de Saúde.