Legislação Local
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Instrução Normativa Publicada em: 27 de Julho de 2022 01/2022Instrução Normativa SEMEC Nº 01/2022 ORIENTA ACERCA DA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 CONSIDERANDO que os dispositivos legais previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-9394/96) determinam o cumprimento de carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em um mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar na educação básica; CONSIDERANDO a portaria SEMEC-PI/Nº 04/2022 que estabelece o calendário letivo de 2022 para as escolas da Rede Municipal de Juazeiro do Piauí; CONSIDERANDO as especificidades locais, tais como, feriados, festejos religiosos e outros, precisam estar previstas no Calendário letivo sendo necessária a reorganização do Calendário Oficial; CONSIDERANDO a portaria 019/2018, institui a hora/aula equiparada à hora relógio de 60 (sessenta) minutos na Rede Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí dos níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e EJA e Altera o Quadro Curricular para todas as modalidades de Ensino. CONSIDERANDO que o cumprimento da carga horária mínima requer que haja a reposição, sem perda qualitativa das horas letivas, previstas em calendário escolar não trabalhado, especialmente as paralisações e movimentos grevistas. A Secretaria Municipal da Educação de Juazeiro do Piauí orienta: |
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Plano Municipal de Educação Publicada em: 27 de Julho de 2022 011 JUAZEIRO DO PIAUÍ: CONHECENDO O MUNICÍPIO ASPECTOS HISTÓRICOS, GEOGRÁFICOS E SÓCIOECONÔMICOS |
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Editais Publicada em: 19 de Julho de 2022 01/2022RESULTADO DO RECURSO PÓS RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO DO RECURSO PÓS RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR |
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Editais Publicada em: 19 de Julho de 2022 01/2022RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR – PÓS RECURSO EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR PÓS RECURSO, do EDITAL Nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, em ordem alfabética, como segue: |
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Editais Publicada em: 12 de Julho de 2022 EDITAL 01/2022EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PÓS RETIFICAÇÕES O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, pós retificações, do EDITAL Nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios. |
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Editais Publicada em: 12 de Julho de 2022 03/2022EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RETIFICAÇÃO Nº 03 O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO 03 que trata da modificação da HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do EDITAL Nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, da forma como segue |
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Portarias Publicada em: 12 de Julho de 2022 025/2022Portaria n° 025/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 12 de Julho de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES, CPF: 044.041.163-73, para exercer o cargo em Comissão de Motorista da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 12 de Julho de 2022 024/2022Portaria n° 024/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 12 de Julho de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, |
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Editais Publicada em: 12 de Julho de 2022 01/2022EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR, do EDITAL Nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, em ordem alfabética, como segue: |
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Editais Publicada em: 11 de Julho de 2022 01/2022EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, pós retificação, do EDITAL Nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios. |
