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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos 2021 Publicada em: 02 de Agosto de 2021

DECRETO N° 037/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar .

Leí Municipal 2021 Publicada em: 24 de Junho de 2021

LEI N° 232/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e da outras providências.

Portarias 2021 Publicada em: 22 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 096/2021

Nomear as servidoras relacionadas como Conselheiras Titulares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município do Morro do Chapéu do Piauí, para o Biênio 2020- 2022.

Portarias 2021 Publicada em: 18 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 099/2021

PRORROGA, por mais 06 (seis) meses, a validade do Teste Seletivo Simplificado Emergencial, regulado pelo Edital nº 002/2020, para contratação temporária de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piaui/PI.

Portarias 2021 Publicada em: 15 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 098/2021

PRORROGAR, por mais 06 (seis) meses, a validade do Teste Seletivo Simplificado Emergencial, regulado pelo Edital nº 01/2020, para contratação temporária de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piaui/PI.

Portarias 2021 Publicada em: 15 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 094/2021

Nomeia Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito do município de Morro do Chapéu do Piauí e dá outras providências.

Portarias 2021 Publicada em: 28 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 089/2021

NOMEAR: Celiane Sena Rodrigues, como gestora da aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMCA.

Decretos 2021 Publicada em: 25 de Maio de 2021

DECRETO Nº 032/2021

"Dispõe sobre as medidas de sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de maio a 06 de junho de 2021, em todo o Município do Morro do Chapéu do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Portarias 2021 Publicada em: 20 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 086/2021

Nomear Diretor do Departamento do Meio Ambiente do município do Morro do Chapéu do Piauí (PI), e dá outras providencias.

Portarias 2021 Publicada em: 20 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 085/2021

Designa para as atribuições funcionais relativas à política ambiental do Município de Morro do Chapéu do Piauí, junto ao Departamento de Meio Ambiente.