Legislação Local
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Decretos 2021 Publicada em: 02 de Agosto de 2021 DECRETO N° 037/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar . |
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Leí Municipal 2021 Publicada em: 24 de Junho de 2021 LEI N° 232/2021Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e da outras providências. |
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Portarias 2021 Publicada em: 22 de Junho de 2021 PORTARIA Nº 096/2021Nomear as servidoras relacionadas como Conselheiras Titulares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município do Morro do Chapéu do Piauí, para o Biênio 2020- 2022. |
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Portarias 2021 Publicada em: 18 de Junho de 2021 PORTARIA Nº 099/2021PRORROGA, por mais 06 (seis) meses, a validade do Teste Seletivo Simplificado Emergencial, regulado pelo Edital nº 002/2020, para contratação temporária de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piaui/PI. |
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Portarias 2021 Publicada em: 15 de Junho de 2021 PORTARIA Nº 098/2021PRORROGAR, por mais 06 (seis) meses, a validade do Teste Seletivo Simplificado Emergencial, regulado pelo Edital nº 01/2020, para contratação temporária de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piaui/PI. |
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Portarias 2021 Publicada em: 15 de Junho de 2021 PORTARIA Nº 094/2021Nomeia Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito do município de Morro do Chapéu do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias 2021 Publicada em: 28 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 089/2021NOMEAR: Celiane Sena Rodrigues, como gestora da aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMCA. |
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Decretos 2021 Publicada em: 25 de Maio de 2021 DECRETO Nº 032/2021"Dispõe sobre as medidas de sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de maio a 06 de junho de 2021, em todo o Município do Morro do Chapéu do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Portarias 2021 Publicada em: 20 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 086/2021Nomear Diretor do Departamento do Meio Ambiente do município do Morro do Chapéu do Piauí (PI), e dá outras providencias. |
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Portarias 2021 Publicada em: 20 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 085/2021Designa para as atribuições funcionais relativas à política ambiental do Município de Morro do Chapéu do Piauí, junto ao Departamento de Meio Ambiente. |
