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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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016/2015 Contratos 2015 1 de Abril de 2015 Nenhum documento foi digitalizado
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
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012/2026 Contratos ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS 02/03/2026 02/03/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
IA DISTRIBUIDORA LTDA Jurídica 46.690.109/0001-07 R$ 685.606,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI.
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011/2026 Contratos JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO 25/02/2026 25/02/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
BJB SEGURANCA E METALURGICA LTDA Jurídica 49.711.178/0001-30 R$ 229.903,20 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para a Locação de Serviço de CFTV (Security as a Service – SECaaS), em regime de comodato, incluindo o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico, de um Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para monitoramento.
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010/2026 Contratos JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO 23/02/2026 23/02/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FOCO SMART LTDA - ME Jurídica 26.807.519/0001-70 R$ 48.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada no licenciamento de plataforma integrada de gestão pública em portal único com aplicação web e mobile conforme as diretrizes da Lei 14.129/2021.
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009/2026 Contratos JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO 23/02/2026 23/02/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FOCO SMART LTDA - ME Jurídica 26.807.519/0001-70 R$ 55.068,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada no licenciamento de plataforma integrada de publicação, gerenciamento e controle de atos oficiais devidamente habilitada conforme a IN 03/2018 do TCE PI.
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008/2026 Contratos ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS 10/02/2026 10/02/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Jurídica 41.690.102/0001-63 R$ 126.000,00 R$ 0,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ /PI.
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007/2026 Contratos FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES 09/02/2026 09/02/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Jurídica 28.998.725/0001-30 R$ 569.198,16 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
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006/2026 Contratos JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO 16/01/2026 16/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
VERMELHA CONSULTORIA LTDA Jurídica 33.535.050/0001-22 R$ 132.240,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos profissionais especializado de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros junto a plataforma do Governo Federal, Siga, Simec e Siscon, para a Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu – PI
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005/2026 Contratos JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO 16/01/2026 16/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
J M VIANA CONTABILIDADE LTDA Jurídica 39.923.090/0001-28 R$ 271.344,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis na elaboração através do Sistema de Orçamento Público em Educação – Anual e elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensal (documental), eletrônica através do sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado e junto aos ministérios da saúde através do Sistema SIOPS – Sistema de Orçamento Público em Saúde – Bimestrais e da educação através do sistema SIOPE
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004/2026 Contratos JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO 16/01/2026 16/07/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
J R GOMES DOS SANTOS ME Jurídica 02.956.138/0001-94 R$ 315.100,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, incluindo cursos e oficinas, voltados à qualificação de servidores do SUAS e público da comunidade do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI